Com a presidência brasileira à frente do BRICS em 2025, a Sessão Especial do Conselho Popular do BRICS, realizada entre sexta-feira (4) e sábado (5), no Rio de Janeiro, marcou um novo capítulo no esforço coletivo por uma ordem mundial multipolar.

O evento consolidou meses de articulação do Fórum Civil dos Povos do BRICS, que reuniu representantes de 120 organizações da sociedade civil dos países-membros em torno de um documento com propostas concretas para os chefes de Estado.

O encontro ocorreu no Teatro Carlos Gomes, na Praça Tiradentes, e contou com a presença de lideranças populares, autoridades brasileiras e representantes da sociedade civil internacional.

A mesa de abertura teve participação do ministro Márcio Macedo, do Itamaraty, do prefeito Eduardo Paes, da vereadora Maíra (MST), de Victoria Panova (Rússia), de representantes da África do Sul, Índia e Indonésia, além de integrantes do Conselho Civil do BRICS.

Durante a presidência brasileira do BRICS em 2025, o Conselho Popular do BRICS, representação brasileira do Conselho Civil, foi o principal articulador do Fórum Civil dos Povos do BRICS.

Esse fórum reuniu mais de 120 organizações da sociedade civil dos países membros em uma série de debates on-line e presenciais, com o objetivo de construir recomendações conjuntas sobre temas como saúde, educação, ecologia, finanças e soberania digital.

A iniciativa buscou garantir que as vozes dos movimentos sociais, indígenas, ambientalistas, feministas e trabalhadores tivessem protagonismo no debate sobre o futuro do BRICS, propondo uma agenda voltada à justiça social, à multipolaridade e à cooperação entre os povos.

O Fórum Civil é, portanto, uma extensão prática das atividades do Conselho Popular do BRICS no Brasil, funcionando como plataforma de formulação política e articulação internacional.

SAÚDE: Regime global público e cooperativo

O Grupo de Trabalho sobre Saúde propôs um pacto multilateral entre os países do BRICS para criar um regime global público, com foco em equidade, dignidade e prevenção.

Entre os destaques estão a criação de um Centro de Competência em Saúde do BRICS, um fundo comum para resposta a emergências e iniciativas de cooperação em produção de vacinas, medicina tradicional e atenção psicossocial. O documento repudia práticas biomédicas antiéticas e defende a soberania dos sistemas públicos de saúde.

EDUCAÇÃO: Soberania pedagógica e tecnologias éticas

As propostas do GT de Educação articulam uma agenda centrada na soberania dos sistemas educacionais e na rejeição da mercantilização. O grupo propôs a criação de um Fundo Educacional do BRICS, a promoção de redes acadêmicas Sul-Sul e a valorização da diversidade cultural e linguística. A proposta de uma “Iniciativa da Força de Trabalho de Professores do BRICS” e de alternativas às métricas hegemônicas do Norte Global também estão entre as recomendações.

ECOLOGIA: Justiça climática e transição verde soberana

Com forte ênfase na justiça climática, o GT de Ecologia propôs a criação de um Observatório Climático do BRICS e de um Banco de Tecnologia Verde. A agenda inclui descarbonização com proteção social, financiamento climático equitativo e regulação robusta de créditos de carbono. O grupo defende o fim de práticas neoextrativistas e o fortalecimento de cadeias produtivas ambientalmente sustentáveis.

CULTURA: Diversidade, patrimônio e soberania simbólica

A cultura foi tratada como eixo estratégico de integração e soberania. O GT propôs a criação de um Fundo Permanente para a Cultura do BRICS, Centros Culturais, Festivais e Bienais, além da promoção de intercâmbio artístico e políticas de preservação patrimonial. A repatriação de bens culturais saqueados, o combate à mercantilização da cultura e o fortalecimento da memória histórica de lutas anticoloniais também foram abordados.

FINANÇAS: Arquitetura monetária multipolar

O GT de Finanças apresentou uma proposta de reestruturação da governança financeira global sob liderança do Sul Global. Entre as medidas estão a ampliação do uso de moedas locais no comércio intra-BRICS, a criação de uma agência de classificação de risco própria e o fortalecimento do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB). A proposta de um sistema de pagamentos baseado em blockchain e de uma plataforma fintech BRICS foi destacada como estratégia para soberania monetária e inclusão.

TECNOLOGIA E IA: Soberania digital e governança ética

A pauta digital teve destaque com propostas para construir uma economia digital centrada nas pessoas. O GT defendeu a criação de infraestrutura digital compartilhada, regulação ética da inteligência artificial e financiamento de bens públicos digitais pelo NDB. A proposta inclui o pré-treinamento de modelos de IA em línguas BRICS e o monitoramento de impactos da automação sobre o trabalho.

INSTITUCIONALIDADE DO BRICS: Reforma, soberania e voz popular

O GT sobre institucionalidade propôs mecanismos para fortalecer a governança democrática do BRICS e institucionalizar a participação da sociedade civil. Entre as sugestões estão a democratização do Conselho de Segurança da ONU, a transparência na expansão do BRICS e a criação de fóruns permanentes entre a sociedade civil e os governos.

Participação ampla e representativa

Entre as organizações brasileiras participantes estavam o MST, a Marcha Mundial das Mulheres, o CEBRAPAZ, a REBRIP, a UNE, a FASE, o BRICS Policy Center, o Instituto Tricontinental, o INESC e o Barão de Itararé.

Da Rússia, participaram a Fundação AIDS Infoshare, o BRICS Expert Council e o Centro de Cibersegurança. Também marcaram presença entidades da China, África do Sul, Irã, Índia, Etiópia, Indonésia e Emirados Árabes.

O documento final foi apresentado publicamente na tarde de sábado (5), seguido por uma coletiva de imprensa no Centro Municipal de Arte Hélio Oiticica. O material, com mais de 80 páginas de propostas detalhadas, será encaminhado oficialmente aos chefes de Estado durante a Cúpula do BRICS. O objetivo é influenciar diretamente as deliberações e consolidar a participação popular como pilar da nova governança global.

A Sessão Especial no Rio de Janeiro reafirmou a disposição da sociedade civil do BRICS em ocupar protagonismo na construção de um mundo mais justo, multipolar e baseado na soberania dos povos.

Fonte: RT