{"id":25,"date":"2025-08-16T18:42:42","date_gmt":"2025-08-16T18:42:42","guid":{"rendered":"https:\/\/abrabrics.org\/?p=25"},"modified":"2025-08-27T20:27:33","modified_gmt":"2025-08-27T20:27:33","slug":"conselho-popular-do-brics-apresenta-recomendacoes-que-serao-entregues-hoje-aos-chefes-de-estado-e-governo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrabrics.org\/site\/conselho-popular-do-brics-apresenta-recomendacoes-que-serao-entregues-hoje-aos-chefes-de-estado-e-governo\/","title":{"rendered":"Conselho Popular do BRICS apresenta recomenda\u00e7\u00f5es que ser\u00e3o entregues hoje aos chefes de Estado e governo"},"content":{"rendered":"\n

Por Franci\u00e9li Barcellos de Moraes<\/a> \/ BRICS Brasil<\/em><\/p>\n\n\n\n

Pela primeira vez o Conselho Popular do BRICS, reconhecido formalmente na Declara\u00e7\u00e3o de Kazan (2024), reuniu-se presencialmente. Um avan\u00e7o institucional celebrado pelos povos das na\u00e7\u00f5es do Sul Global, que ganham, no escopo do principal f\u00f3rum de coopera\u00e7\u00e3o de pa\u00edses em desenvolvimento, um canal permanente de di\u00e1logo entre governos e sociedade civil organizada dos pa\u00edses membros e parceiros. <\/p>\n\n\n\n

A sess\u00e3o, realizada nos dias 4 e 5 de julho, no Rio de Janeiro (RJ), foi um desdobramento de f\u00f3runs civis que ocorrem desde 2015 e que, ao completarem uma d\u00e9cada de atividades, foram formalizados como inst\u00e2ncia do pilar People-to-People (P2P) do BRICS. Nos meses anteriores \u00e0 reuni\u00e3o presencial, os encontros foram online, e participaram destes mais de 120 organiza\u00e7\u00f5es sociais dos pa\u00edses do grupo. Ao final dos dois dias de debate, foi aprovado um Caderno de Recomenda\u00e7\u00f5es com foco em sete pontos: sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, ecologia, cultura, finan\u00e7as, soberania digital e arcabou\u00e7o institucional do grupo.<\/p>\n\n\n\n

O Caderno, que pode ser lido na \u00edntegra aqui<\/a><\/strong>, ser\u00e1 entregue aos chefes de Estado e governo hoje (6), na C\u00fapula de L\u00edderes, em mais um ineditismo da condu\u00e7\u00e3o brasileira do BRICS. Em abril, a sociedade civil j\u00e1 havia conquistado outro feito in\u00e9dito neste caminho, de maior incis\u00e3o nos rumos dos debates formais do grupo, ao sentar \u00e0 mesa com os sherpas<\/strong><\/a>, negociadores pol\u00edticos dos pa\u00edses membros.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO que vamos dizer a eles \u00e9 que a coopera\u00e7\u00e3o tem que passar necessariamente por organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil. Porque os governos v\u00e3o aproveitar da grande pol\u00edtica, os grandes temas da conjuntura, por\u00e9m, n\u00f3s precisamos construir canais mais concretos de coopera\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica, de coopera\u00e7\u00e3o cultural, e isso s\u00f3 poder\u00e1 ser feito pelos povos\u201d, indicou Jo\u00e3o Pedro St\u00e9dile, lideran\u00e7a do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST), representante do Brasil no Conselho.<\/p>\n\n\n\n

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“Os governos v\u00e3o aproveitar da grande pol\u00edtica, os grandes temas da conjuntura, por\u00e9m, n\u00f3s precisamos construir canais mais concretos de coopera\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica, de coopera\u00e7\u00e3o cultural, e isso s\u00f3 poder\u00e1 ser feito pelos povos”
\u2014 JO\u00c3O PEDRO ST\u00c9DILE, lideran\u00e7a do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 o engajamento civil, o envolvimento popular, que d\u00e1 sustenta\u00e7\u00e3o a todos os debates. Isso \u00e9, de fato, um produto muito importante do nosso tempo, um verdadeiro filho do nosso esfor\u00e7o coletivo\u201d, comemorou Victoria Panova, representante russa do Conselho, que tamb\u00e9m fez quest\u00e3o de recordar que a institucionaliza\u00e7\u00e3o do mecanismo, apesar de ter se dado durante a presid\u00eancia da R\u00fassia, foi fruto de um desejo e esfor\u00e7o genu\u00edno das sociedades de todos os pa\u00edses.<\/p>\n\n\n\n

O Brasil n\u00e3o poderia ser o melhor cen\u00e1rio para este encontro, uma vez que a integra\u00e7\u00e3o entre governos e movimentos em ritos internacionais vem se consolidando como uma marca da diplomacia brasileira sob o olhar do presidente Lula. No \u00faltimo ano, o Governo Federal realizou, com participa\u00e7\u00e3o de quase 50 mil pessoas, o G20 Social, antecedendo a C\u00fapula de L\u00edderes das principais economias do mundo. <\/p>\n\n\n\n

Fato relembrado pelo ministro da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica (SGPR), M\u00e1rcio Macedo, na abertura da sess\u00e3o do Conselho, na sexta-feira (4). \u201cN\u00e3o acredito em nada que \u00e9 feito sozinho. \u00c9 o povo que conhece a realidade e sabe do que precisa. Assim, podemos construir pol\u00edticas p\u00fablicas efetivas. Que este Conselho possa dialogar com a C\u00fapula dos BRICS, como j\u00e1 realizamos com sucesso no G20 Social\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m do ministro da SGPR, o Minist\u00e9rio da Fazenda tamb\u00e9m esteve representado, na figura do subsecret\u00e1rio de Finan\u00e7as Internacionais e Coopera\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mica, Antonio Cottas, que refor\u00e7ou a pauta de taxa\u00e7\u00e3o dos super-ricos como agenda nacional e internacional sob coordena\u00e7\u00e3o do Brasil. <\/p>\n\n\n\n

Pr\u00f3ximos passos<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Foi confirmado que, em outubro, ocorrer\u00e1 mais uma etapa de encontro presencial da sociedade civil do BRICS, ainda sob a presid\u00eancia brasileira, com o objetivo de qualificar e aprofundar os debates ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o dos resultados da C\u00fapula de L\u00edderes. Os movimentos populares brasileiros propuseram e est\u00e3o organizando uma confer\u00eancia ampliada, com dura\u00e7\u00e3o de tr\u00eas dias, a ser realizada em Salvador (BA). <\/p>\n\n\n\n

A ideia \u00e9 reunir entre 250 e 300 participantes, incluindo cerca de 10 a 15 delegados por pa\u00eds membro, al\u00e9m de representantes de outras na\u00e7\u00f5es e organiza\u00e7\u00f5es interessadas no processo. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 fortalecer a articula\u00e7\u00e3o entre os povos dos pa\u00edses do Sul Global e viabilizar a\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas de coopera\u00e7\u00e3o, protagonizadas pela sociedade civil e seus movimentos.<\/p>\n\n\n\n

Confira o sum\u00e1rio executivo dos sete eixos do Caderno:<\/em><\/strong><\/h3>\n\n\n\n

BRICS e a Constru\u00e7\u00e3o de um Regime Global de Sa\u00fade P\u00fablica<\/em><\/strong>
Delineia uma estrat\u00e9gia abrangente para promover a equidade em sa\u00fade, fortalecer os sistemas de sa\u00fade p\u00fablica e fomentar a coopera\u00e7\u00e3o entre os pa\u00edses do grupo. O documento enfatiza que a sa\u00fade \u00e9 um direito humano fundamental e destaca a necessidade de respostas sist\u00eamicas que abordem os determinantes sociais das doen\u00e7as, protejam as popula\u00e7\u00f5es vulner\u00e1veis e priorizem a preven\u00e7\u00e3o e a dignidade no atendimento.<\/p>\n\n\n\n

Estrat\u00e9gias n\u00e3o ocidentais para a educa\u00e7\u00e3o nos pa\u00edses BRICS<\/em><\/strong>
Apresenta uma vis\u00e3o para a constru\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias educacionais n\u00e3o ocidentais, inclusivas e centradas nas pessoas, que afirmem a soberania, a diversidade e a coopera\u00e7\u00e3o das na\u00e7\u00f5es do grupo. Reconhecendo a educa\u00e7\u00e3o como um direito universal e um campo estrat\u00e9gico para a coopera\u00e7\u00e3o internacional, o documento descreve reformas estruturais para resistir \u00e0 mercantiliza\u00e7\u00e3o, fortalecer os sistemas p\u00fablicos e aprimorar a governan\u00e7a democr\u00e1tica na educa\u00e7\u00e3o em todo o Sul Global.<\/p>\n\n\n\n

Crise Ambiental, Justi\u00e7a Clim\u00e1tica e Alternativas para o Desenvolvimento Sustent\u00e1vel dos Povos do Sul Global<\/em><\/strong>
Diante da escalada das crises ambientais, das tens\u00f5es geopol\u00edticas e do enfraquecimento dos compromissos clim\u00e1ticos globais, as recomenda\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas s\u00e3o destinadas a promover a justi\u00e7a clim\u00e1tica e o desenvolvimento sustent\u00e1vel impulsionados pelo e para o Sul Global. O documento articula uma agenda ecol\u00f3gica centrada nas pessoas, enraizada na equidade social, na integridade ambiental e na coopera\u00e7\u00e3o internacional entre os pa\u00edses do BRICS. <\/p>\n\n\n\n

Cultura e Arte para a Integra\u00e7\u00e3o dos BRICS<\/em><\/strong>
Afirma que a coopera\u00e7\u00e3o cultural \u00e9 vital para o fortalecimento do BRICS, promovendo a multipolaridade e fomentando o entendimento m\u00fatuo entre suas diversas sociedades. Fundamentado em valores anticoloniais, diversidade cultural e justi\u00e7a social, o documento apresenta um conjunto abrangente de propostas para promover a integra\u00e7\u00e3o cultural, a colabora\u00e7\u00e3o art\u00edstica, a preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio e o desenvolvimento inclusivo entre os pa\u00edses do grupo.<\/p>\n\n\n\n

Sistema Financeiro e Monet\u00e1rio na Multipolaridade<\/em><\/strong>
Apresenta uma estrutura estrat\u00e9gica para reestruturar a arquitetura financeira global sob a perspectiva do Sul Global. As propostas visam promover o desenvolvimento soberano, inclusivo e sustent\u00e1vel para os pa\u00edses do BRICS, transcendendo os modelos tradicionais de mercado e respondendo a desafios humanos, sociais, ambientais e financeiros urgentes. As recomenda\u00e7\u00f5es abrangem tributa\u00e7\u00e3o internacional, com\u00e9rcio, pol\u00edtica monet\u00e1ria, coopera\u00e7\u00e3o financeira, tecnologia e reformas institucionais.<\/p>\n\n\n\n

Economia Digital, Soberania Digital, Intelig\u00eancia Artificial e Governan\u00e7a<\/em><\/strong>
Indica um arcabou\u00e7o estrat\u00e9gico para a soberania digital, a governan\u00e7a inclusiva da intelig\u00eancia artificial (IA) e uma economia digital centrada nas pessoas. Reconhecendo a crescente concentra\u00e7\u00e3o de poder tecnol\u00f3gico e as desigualdades globais no desenvolvimento digital, defende a coopera\u00e7\u00e3o entre os pa\u00edses do BRICS para garantir uma transforma\u00e7\u00e3o digital justa, segura e aut\u00f4noma, alinhada \u00e0 justi\u00e7a social e aos direitos humanos. <\/p>\n\n\n\n

BRICS, sua Institucionalidade e Respeito \u00e0 Soberania para a Paz Mundial<\/em><\/strong>
D\u00e1 uma vis\u00e3o estrat\u00e9gica para o fortalecimento da paz mundial, da soberania e da reforma institucional no \u00e2mbito do agrupamento. O documento defende uma ordem global multipolar baseada na autodetermina\u00e7\u00e3o dos povos, na governan\u00e7a democr\u00e1tica e na participa\u00e7\u00e3o inclusiva. \u00c0 medida que o BRICS se expande, ele deve desenvolver estruturas mais fortes para manter a coer\u00eancia, a transpar\u00eancia e a coordena\u00e7\u00e3o eficaz, ao mesmo tempo em que acolhe a diversidade e resiste \u00e0 coer\u00e7\u00e3o externa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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